Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro

O Direito de Defender a Posse Sem o Direito de Propriedade

Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro

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FALHAS NO INÍCIO DO RECONHECIMENTO JURÍDICO DO DOMÍNIO PRIVADO ABSOLUTO SOBRE TERRAS NO BRASIL: Estudo para Melhor Compreensão da Situação Atual das Terras Devolutas e da Falta de Presunção Absoluta de Veracidade do Registro Imobiliário Comum

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UMA ANÁLISE DO PROBLEMA JURÍDICO E HISTÓRICO DA USUCAPIÃO DE TERRAS DEVOLUTAS ANTES DO CÓDIGO CIVIL DE 1916

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USUCAPIÃO QUARENTENÁRIA SOBRE TERRAS DO ESTADO: Fundamentos Jurídicos, Atualidade e Repercussão na Questão Agrária Brasileira

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Implicações Normalmente Desprezadas do Período \"das Posses\" no Conteúdo da Legislação de Terras do Império e na Formação da Estrutura Fundiária no Estado de Goiás

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A LIMITAÇÃO À AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADES RURAIS POR PESSOAS JURÍDICAS DE CAPITAL ESTRANGEIRO: GRUPOS DE INTERESSE E EFEITOS SOCIOECONÔMICOS

Real Estate / Land and Property Development / Property Rights / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Direito Imobiliário / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Direito Notarial e Registral / Direito Imobiliário / Direito Agrário / Direito De Propriedade / Direito Notarial e Registral

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Propriedade e posse: no limite da função

Brasil / Possession / Direito a Moradia / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Direito De Propriedade

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USUCAPIÃO E TERRAS DEVOLUTAS NA FAIXA DE FRONTEIRA: ANÁLISE DE DECISÃO DO TRF4

Direito Constitucional / Direito Administrativo / História Do Direito / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Historia do Direito Brasileiro / História do Direito do Brasil / Direito Agrário / Historia do Direito Brasileiro

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ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DE IMÓVEL: APORIAS NA CONTRATAÇÃO FIDUCIARY ASSIGNMENT FOR THE GUARANTEE OF REAL ESTATES: CONTRACTING APORIAS

Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Direito dos Contratos / Teoria dos Contratos. Direito

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Autonomia privada e boa-fé objetiva em direitos reais

Civil Law / Private law / Direito Civil / Diritto Civile / Diritto Privato / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Droit Civil / Droit Privé / Boa-Fé Objetiva / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Droit Civil / Droit Privé / Boa-Fé Objetiva

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Direito das coisas contrato de operação de arena - Jus Navigandi.pdf

Direito / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro

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Relações Patrimoniais - Programa Curso Doutorado e Mestrado

Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Teoria dos Contratos. Direito

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Multipropriedade Imobiliária

Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Propriedade

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OS DIREITOS DE PROPRIEDADE COMO INSTITUIÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DEMOCRÁTICO* PROPERTY RIGHTS AS AN INSTITUTION FOR THE DEMOCRATIC DEVELOPMENT

Property Rights / John Rawls / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Roberto Unger / Propriedade / Property-Owning Democracy / Property Ownership / Property-Owning Democracy / Property Ownership

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Uma reforma das garantias para ampliar acesso ao crédito - Valor

World Bank / Direito Civil / DIREITO COMERCIAL / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Doing Business Environment / Direito Internacional Privado / Banco Mundial / Direito Privado / Secured Transactions / LAW OF SECURED CREDIT TRANSACTIONS / CNUDMI / UNCITRAL / Garantías / Garantias / Reforma das Garantias da Obrigação / reforma das garantias no Brasil / Garantias das Obrigações / Direito das Garantias / Direito Internacional Privado / Banco Mundial / Direito Privado / Secured Transactions / LAW OF SECURED CREDIT TRANSACTIONS / CNUDMI / UNCITRAL / Garantías / Garantias / Reforma das Garantias da Obrigação / reforma das garantias no Brasil / Garantias das Obrigações / Direito das Garantias

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Função social da propriedade e a tutela processual da posse

Direito Processual Civil / Direito Civil / Direitos reais, direitos das coisas, direito civil brasileiro / Função Social / Direito Civil E Processual Civil

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